O UIGEA Brasileiro

agosto 1, 2011
Escrito por Gustavo Marques de Andrade – MaisEv.com

O UIGEA (Unlawful Internet Gambling Enforcement Act), chamado de Lei Anti-Gamble”, e conhecido pela maioria dos jogadores e empresas relacionadas à indústria do jogo, trouxe muita instabilidade para o poker online.

A discussão ganhou enorme proporção nos Estados Unidos e rapidamente se espalhou pelo mundo, inclusive chegando à Europa que hoje vive o conflito travado entre liberdades individuais, livre circulação de produtos e serviços na zona comunitária e o monopólio estatal.

Nos Estados Unidos, o debate, a respeito da aplicabilidade do UIGEA e a regulamentação do poker online, já chegou às casas legislativas sendo que é esperado um desfecho da situação para os próximos 2 anos.

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A principal crítica à Lei Anti-Gamble americana é a dificuldade das instituições financeiras e até das empresas que oferecem jogo online, tendo em vista a falta de clareza da lei, para definir o que seria considerado “transação ilegal”.

O deputado americano Barney Frank e o senador Robert Menendez já apresentaram suas propostas para reforma da legislação o que atraiu a atenção de especialistas, como o professor Joseph Kelly, cujo artigo originalmente publicado no Poker Law Bulletin.

Enquanto a discussão nos EUA e Europa gira em torno de “transações ilegais”, monopólio estatal, receita dos governos, e demais aspectos econômicos, é fato que a situação no Brasil é outra, já que aqui há enorme carga negativa em torno do poker e também gritante indefinição legal quanto ao significado da expressão “jogos de azar”.

O fato é que, tramitam no Senado dois Projetos de Lei em conjunto, sendo o primeiro, apresentado em abril do ano passado, de autoria do Senador Magno Malta (121/2008), que praticamente repete a UIGEA americana ao pretender a vedação de transações financeiras relacionadas a jogos de azar e pornografia infantil.

No entanto, como já mencionado, outro projeto de lei (255/09), de autoria do Senador Garibaldi Alves Filho, complementaria o projeto de Malta ao definir como crime punido, com 1 a 3 anos de detenção, “a facilitação da exploração de jogo de azar por meio de rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, bem como a autorização para pagamento de crédito ou aposta relacionados ao referido jogo.”

A justificativa para tal projeto seria a dificuldade em processar as empresas que se dedicam à exploração de “jogos de azar” pela internet, na medida em que se encontram fora do território brasileiro e, dessa forma, inalcançáveis pela nossa jurisdição.

Caso este projeto seja convertido em lei (o que se espera até o final de 2010) as empresas de cartão de crédito e outras relacionadas a pagamentos, assim como os provedores de internet, teriam de decidir quais serviços e atividades poderiam ser considerados “jogos e azar” e portanto proibidos, e quais não se enquadrariam nessa categoria.

Vale lembrar que a escolha “errada” pode acarretar sérios problemas criminais, para os responsáveis por essas empresas, sendo o mais provável que, tanto os operadores de pagamentos como os provedores de internet, simplesmente bloquearão o acesso de IP´s brasileiros aos sites de poker, a fim de não assumir o risco de uma interpretação equivocada.

O curioso é que o mesmo Senador Garibaldi Alves, em 2007, apresentou o Projeto de Lei nº 359/07 com vistas à regulamentação do Bingo que poderia ser explorado diretamente por entes estatais ou por empresas autorizadas pelo governo(como é o caso das loterias da Caixa Econômica Federal), o que demonstra uma certa hesitação no ânimo do parlamentar quando o assunto é a repressão dos chamados jogos de azar.

Por fim, volta-se à discussão, iniciada com a edição do Decreto-Lei 3688/41 e à questão a respeito do enquadramento do poker como jogo de azar ou, no que acredita-se ser a alternativa mais plausível, jogo de habilidade.


Top 10 maiores torneios de poker dos últimos 10 anos

janeiro 1, 2011

Havia um tempo em que ganhar os maiores torneios de poker do mundo dava-lhe o direito de comprar aquele carro esportivo que você sempre sonhou.

Esses tempos já estão bem distantes da nossa realidade, na verdade, hoje, as premiações desses torneios fazem o PIB de alguns pequenos países sentirem inveja.

Vejamos, portanto, quais foram as dez maiores premiações em torneios de poker dos últimos 10 anos.

#10 – 2008 WPT Championship, $13.2 milhões em premiações.

gus hansen wpt

Em um ano que o World Poker Tour parecia estar em baixa, o torneio conseguiu contar ainda com 545 inscrições, cada uma custando $25.000.

O campeonado contou com várias histórias interessantes como o irlandês Andy Black a  ficar deep stack e a participação do ídolo do poker online, Tom “durrrr” Dwan, caindo na bolha para a final table. Mas o verdadeiro destaque foi Gus Hansen que chegou a quase ganhar seu 5º título do WPT.

Hansen parecia destinado a vencer o evento, esmagando a mesa e o baralho. No heads-up, porém, não foi páreo para a fala mansa de David Chiu. Esse conseguiu seus 3.3 milhões do primeiro lugar.

#9 – 2008 EPT Grand Final, $13.3 milhões em premiações.

ept

A grande final do European Poker Tour foi notável por vários motivos – um deles, obviamente, era o prize pool: 13.3 milhões de dólares. Além esse foi o primeiro EPT que ofereceu uma premiação maior que o seu homólogo: o WPT.

Isso foi talvez um sinal dos tempos: que a rápida expansão do EPT faria que realizassem um evento realmente grandioso, que rivalizava com o melhor que um WPT poderia oferecer.

Dos 842 participantes, a final table constituiu-se de oito grandes jogadores, alguns de nomes bem consagrados no poker mundial tal como: Issac Baron, Luca Pagano e Antonio Esfandiari, sedentos por faturar um dos maiores prêmios da história dos torneios de poker.

Em vez disso, foi o menos aclamado canadense Glen Chorny que saiu vitorioso com seus $3.1 milhões para o primeiro lugar.

#8 – 2006 WPT Championship, $14.6 milhões em premiações.

vanessa rousso ept

2006 foi um bom ano para os torneios de poker e o EPT não foi exceção. Na sua edição daquele ano ele contou com 605 participantes que formaram um enorme prize pool: 14 milhões de dólares.

Joe Bartholdi ressurgiu durante o evento, passando de short stack para o primeiro lugar, faturando um prêmio de 3,7 milhões. Outro bom motivo para esse evento ser lembrado, foi o fato dele ter lançado a carreira da vários jovens jogadores de poker.

Vanessa Rousso acabou por perder na final table (finalizando em 7º lugar, com um prêmio de 263.625,00 dólares), mas sua participação lhe rendeu o status de Team PokerStars Pro e fama mundial por se tratar de uma mulher.

Curiosidade: Rousso e o nono lugar, Cahd Brown, estão agora casados!

#7 – 2007 WPT Championship, $15.4 milhões em premiações.

wpt carlos morensen

Esse foi peculiar. Muitos achavam que com a chegada da Unlawful Internet Gambling Act, no início daquele ano, iria causar um sério impacto no número de participantes do WPT 2007.

Em vez disso, acabou sendo o evento mais lucrativo do WPT já realizado! Com 639 participantes, a premiação extravazou os 15 milhões de dólares.

A final tabel foi memorável, com Carlos Morensen conquistando o primeiro lugar com uma premiação de $3,9 milhões e tronando-se o único jogador da história do poker a ganhar tanto um WPT quanto um Main Event da WSOP.

#6 – 2004 WSOP Main Event, $24 milhões em premiações.

greg raymer wsop

Em 2003, Chris Moneymaker ganhou o Main Event da WSOP e marcou o início do então chamado boom do poker de meados dos anos 2000.

Seu efeito sobre o jogo foi evidente. Apenas um ano mais tarde o total de prêmios da WSOP mais do que triplicou, passando de 7,8 milhões de dólares para 24 milhões.

Nesse campeonato um jogador pouco conhecido, por vezes apenas referido como “Fossilman” chegou a ganhar seus primeiros 5 milhões de dólares.

Poodemos dizer que foi esse torneio que reaaranjou o poker e sua popularidade!

#5 – 2005 WSOP Main Event, $52 milhões em premiações.

joe hachem wsop

Em 2005, a premiação do WSOP Main Event novamente duplicou, provando que o boom do poker estava em pleno vigor. 5.619 jogadores participaram do torneio, com esperanças de conquistar o prêmio de 7,5 milhões dólares do primeiro lugar.

O campeão de 2004, Greg Raymer, provou que ele não era mais um no meio da multidão, sobrevivendo até o 25 º lugar antes de seu par de reis ser derrubado.

Mike “The Mouth ” Matusow – Team Full Tilt Pro – até chegou à mesa final, mas foi o primeiro a ser eliminado. O irlandês Andy Black aparece destinado a vencer o evento no maior palco do poker do mundo. Mas no final, foi o australiano Joe Hachem que levou o prêmio principal.

2005 também marcou o fim de uma era que chegou ao fim em 2004, quando a mesa final era disputada no Binions, no centro de Las Vegas. O evento foi realizado, a partir de então, no cassino Rio.

#4 – 2007 WSOP Main Event, $59 milhões em premiações.

jerry yang wsop

Em 2007, o Main Event das WSOP gerou um prize pool enorme, mas na verdade foi a primeira vez em muitos anos que a premiação total foi menor do que do ano anterior.

Graças a novas leis de jogo em os EUA, salas de poker online foram mais restritas com o número de jogadores que poderiam enviar e, como resultado, haviam 2.415 candidatos a menos.

A mesa final foi também uma das mais fracas dos últimos tempos. Scotty Nguyen terminou em 11 º e o desconhecido Jerry Yang acabou ganhando o prêmio de 8,2 milhões dólares do primeiro lugar.

#3 – 2009 WSOP Main Event, $61 milhões em premiações.

phil ivey wsop

O WSOP Main Event de 2009 é tranquilamente um dos mais ricos torneios já realizados. Dito isto, poderia ter sido ainda mais rico. Devido a limitações de espaço centenas de jogadores foram “dispensados”, com seus buy-ins na mão, no final do primeiro dia.

Mesmo os jogadores bem conhecidos como Patrik Antonius, TJ Cloutier e “Captain” Tom Franklin foram orientados a tentar novamente no próximo ano.

Apesar do revés, 6.494 jogadores foram inscritos no torneio e criando uma das maiores prize pool da história.

Joe Cada garantiu seus $8,5 milhões e se tornou o mais jovem vencedor do Main Event da história, mas o torneio provavelmente será lembrado por ter o superstar do poker Phil Ivey à mesa final.

#2 – 2008 WSOP Main Event, $64 milhões em premiações.

peter eastgate wsop

Depois de uma caida em 2007, o WSOP voltou forte no Main Event de 2008 que atraiu 6.844 jogadores. Foi também o ano da WSOP introduziu o conceito do November Nine, atrasando a mesa final até novembro em um esforço para aumentar o interesse.

Alguns puristas do poker odiaram a mudança, mas você não pode argumentar contra os resultados. A transmissão da ESPN de 2008 teve um aumento de 46% face ao ano anterior.

Embora na tabela final faltou um jogador bem conhecido (Mike Matusow, que terminou em 30º), o nível de habilidade foi elevada com Ivan Demidov, Chino Rheem e o eventual vencedor Peter Eastgate. Aos 24 anos de idade Eastgate se tornou o mais jovem vencedor do Main Event – um título que prenderia por apenas um ano.

#1 – 2006 WSOP Main Event, $82 milhões em premiações.

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De várias maneiras o Main Event da WSOP de 2006 foi um turbilhão perfeito.

Os Estados Unidos ainda não havia mudado suas leis com relação ao jogo online e as salar de poker online ainda poderiam facilmente enciar jogadores para o Main Event. Naquele verão 8733 jogadores lotaram o hall do Rio e criaram o maior prize pool da história do poker.

Celebridades estavam em pleno vigor com Lennox Lewis, Tobey Maguire e Joanna Krupa colocando suas costeletas de poker em exposição no Main Event. Uma sala de poker online até tentou inscrever um chimpanzé, mas seu pedido acabou por ser negado.

O ex-agente de Hollywood Jamie Gold levaria o prêmio de primeiro lugar de $12 milhões, mas o seu reinado como campeão era preocupante com a controvérsia de que ele tinha de repartir com Crispin Leyser uma porcentagem de seus ganhos.

 

Obs: esse artigo não conta os torneios realizados no ano de 2010.

Impressionado com os números?

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Poker é jogo de azar?

dezembro 30, 2010
Escrito por Yuri Utumi – Poker Artigos

A temática da legalidade no poker é um assunto muito discutido entre os entusiastas do jogo, principalmente no Brasil, onde a legislação é nebulosa e superficial, deixando o assunto à mercê da interpretação pessoal do jurista. Assim, a primeira dúvida que nos aparece sobre toda essa situação é resumida pela seguinte pergunta: “afinal, o Poker é ou não proibido no Brasil?”

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Partindo da uma regra geral do Direito brasileiro que entende “não haver crime, nem pena, sem que haja lei penal anterior que os defina”, o Poker pode ser considerado legal dentro do território brasileiro. Não há nenhuma lei no ordenamento que verse explicitamente sobre o poker. O problema, porém, se encontra ao lermos o Decreto-Lei n° 3.688/41, quando em seu capítulo VII, discorre sobre os jogos de azar e assim os define no parágrafo terceiro do seu artigo 50:

§ 3° – Consideram-se jogos de azar:

a) o jogo em que o ganho e a perda dependem exclusiva ou principalmente da sorte;

b) as apostas sobre corrida de cavalos fora de hipódromo ou de local onde sejam autorizadas;

c) as apostas sobre qualquer outra competição esportiva.

A questão, portanto, é anterior a tudo que analisamos até agora: o poker é ou não um jogo de azar? Caso a afirmação proceda, o poker só poderia estar tipificado no item “a” – “o jogo em que o ganho e a perda dependem exclusiva ou principalmente da sorte”. Já é sedimentado (temos esse e principalmente esse exemplo) dentro do universo do poker que o jogo requer uma parcela muito maior de habilidade do que de sorte para se vencer. Assim, para além das críticas quanto à substância e ao entendimento do que seria, “ganho”, “perda” e “sorte”, podemos afirmar: a influência da sorte no poker se faz tão presente quanto sua influência (e acredito que todo amante destes esportes irão concordar que há sim uma parcela de sorte no resultado) no futebol, no hockey ou no basquete. Essa idéia pode parecer absurda: “mas como?! Um idiota já pagou meu all-in flop A8T segurando 56o e acertou um runner-runner straight no river! Onde está a superação da habilidade sobre a sorte?! Cara#@$, filha da p@#$!!!”. Sem dúvida, a acho que todos iriam concordar, nesse caso o “ganho” dependeu “única e exclusivamente da sorte”.

A questão, porém, é que o Poker não começa quando as cartas chegam em sua mão e não termina quando elas são mostradas no river. Ele é anterior e posterior à singularidade dessa situação. Difícil entender? Vamos usar um exemplo do basquete. Imaginemos um jogo de basquete com 2 segundos (não faltando 2 segundos, mas com duração de 2 segundos). Sendo assim, imagine que após o início do jogo, um dos jogadores arremesse a bola a fim marcar três pontos do meio da quadra. Habilidade? Sorte? Claro que um arremesso da minha vó conta com muito mais sorte do que do Kobe Bryant, mas até que ponto a partida não será decidida exclusivamente pela sorte?

É por isso que a partida não tem 2 segundos!

E é por isso que o poker não se faz em uma mão. Mas em várias! Assim, o mesmo jogador que ganhou um buy-in dando um call estúpido com nada no flop, perderá o triplo após algumas centenas de mãos. Não estou dizendo que poker é um jogo determinista. Que o melhor jogador sempre vai ganhar. Para além a sorte e da habilidade existem inúmeras variantes que definem quem irá ganhar um grande torneio ou um Durrrr Million Dollar Challenge. Mesmo assim, eu acredtio ter mais edge apostando $1.000.000 em um jogo de par ou ímpar do que em 100.000 mãos contra o Jungleman12!

Além, pode-se entender que por ganho estajmos falando do ganho estritamente pecuniário. Nesse sentido deve-se entender que o poker não pressupõe o a aposta em DINHEIRO para existir. A aposta é sim um prerequisito para o jogo, mas o dinheiro não, sendo esse apenas anexo ao jogo em si. Os grandes casos de “tios que perderam a fazenda” no jogo de poker, pode ser rapidamente explicados com a seguinte indagação: você apostaria dinheiro jogando um jogo que você não sabe jogar? Apostaria dinheiro jogando críquete? Acredito que não. Assim também deve ser encarado o poker.