Poker é jogo de azar?

Escrito por Yuri Utumi – Poker Artigos

A temática da legalidade no poker é um assunto muito discutido entre os entusiastas do jogo, principalmente no Brasil, onde a legislação é nebulosa e superficial, deixando o assunto à mercê da interpretação pessoal do jurista. Assim, a primeira dúvida que nos aparece sobre toda essa situação é resumida pela seguinte pergunta: “afinal, o Poker é ou não proibido no Brasil?”

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Partindo da uma regra geral do Direito brasileiro que entende “não haver crime, nem pena, sem que haja lei penal anterior que os defina”, o Poker pode ser considerado legal dentro do território brasileiro. Não há nenhuma lei no ordenamento que verse explicitamente sobre o poker. O problema, porém, se encontra ao lermos o Decreto-Lei n° 3.688/41, quando em seu capítulo VII, discorre sobre os jogos de azar e assim os define no parágrafo terceiro do seu artigo 50:

§ 3° – Consideram-se jogos de azar:

a) o jogo em que o ganho e a perda dependem exclusiva ou principalmente da sorte;

b) as apostas sobre corrida de cavalos fora de hipódromo ou de local onde sejam autorizadas;

c) as apostas sobre qualquer outra competição esportiva.

A questão, portanto, é anterior a tudo que analisamos até agora: o poker é ou não um jogo de azar? Caso a afirmação proceda, o poker só poderia estar tipificado no item “a” – “o jogo em que o ganho e a perda dependem exclusiva ou principalmente da sorte”. Já é sedimentado (temos esse e principalmente esse exemplo) dentro do universo do poker que o jogo requer uma parcela muito maior de habilidade do que de sorte para se vencer. Assim, para além das críticas quanto à substância e ao entendimento do que seria, “ganho”, “perda” e “sorte”, podemos afirmar: a influência da sorte no poker se faz tão presente quanto sua influência (e acredito que todo amante destes esportes irão concordar que há sim uma parcela de sorte no resultado) no futebol, no hockey ou no basquete. Essa idéia pode parecer absurda: “mas como?! Um idiota já pagou meu all-in flop A8T segurando 56o e acertou um runner-runner straight no river! Onde está a superação da habilidade sobre a sorte?! Cara#@$, filha da p@#$!!!”. Sem dúvida, a acho que todos iriam concordar, nesse caso o “ganho” dependeu “única e exclusivamente da sorte”.

A questão, porém, é que o Poker não começa quando as cartas chegam em sua mão e não termina quando elas são mostradas no river. Ele é anterior e posterior à singularidade dessa situação. Difícil entender? Vamos usar um exemplo do basquete. Imaginemos um jogo de basquete com 2 segundos (não faltando 2 segundos, mas com duração de 2 segundos). Sendo assim, imagine que após o início do jogo, um dos jogadores arremesse a bola a fim marcar três pontos do meio da quadra. Habilidade? Sorte? Claro que um arremesso da minha vó conta com muito mais sorte do que do Kobe Bryant, mas até que ponto a partida não será decidida exclusivamente pela sorte?

É por isso que a partida não tem 2 segundos!

E é por isso que o poker não se faz em uma mão. Mas em várias! Assim, o mesmo jogador que ganhou um buy-in dando um call estúpido com nada no flop, perderá o triplo após algumas centenas de mãos. Não estou dizendo que poker é um jogo determinista. Que o melhor jogador sempre vai ganhar. Para além a sorte e da habilidade existem inúmeras variantes que definem quem irá ganhar um grande torneio ou um Durrrr Million Dollar Challenge. Mesmo assim, eu acredtio ter mais edge apostando $1.000.000 em um jogo de par ou ímpar do que em 100.000 mãos contra o Jungleman12!

Além, pode-se entender que por ganho estajmos falando do ganho estritamente pecuniário. Nesse sentido deve-se entender que o poker não pressupõe o a aposta em DINHEIRO para existir. A aposta é sim um prerequisito para o jogo, mas o dinheiro não, sendo esse apenas anexo ao jogo em si. Os grandes casos de “tios que perderam a fazenda” no jogo de poker, pode ser rapidamente explicados com a seguinte indagação: você apostaria dinheiro jogando um jogo que você não sabe jogar? Apostaria dinheiro jogando críquete? Acredito que não. Assim também deve ser encarado o poker.

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